Bem-vindo ao Reino do Garcia, plataforma de bairro operada pela ScantelburyDevs. Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção.
1. O serviço
O Reino do Garcia conecta moradores e comerciantes de um bairro, oferecendo feed de notícias e alertas locais, comunidade, comércios, preços, anúncios e eventos. O serviço é fornecido “como está”, podendo evoluir ao longo do tempo.
2. Cadastro e conta
- Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta.
- O serviço é destinado a maiores de 18 anos.
3. Conteúdo do usuário
Você é responsável pelo conteúdo que publica (textos, imagens, comentários, anúncios, avaliações). Ao publicar, você declara ter os direitos necessários e concede ao Reino do Garcia uma licença para exibir esse conteúdo dentro da plataforma.
É proibido publicar conteúdo que:
- Seja ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório ou que incite violência.
- Viole direitos de terceiros (autorais, marcas, privacidade).
- Seja spam, fraudulento ou enganoso.
- Contenha dados pessoais de terceiros sem autorização.
4. Moderação
Podemos revisar, ocultar ou remover conteúdo que viole estes termos, bem como suspender ou encerrar contas em caso de abuso, sem aviso prévio quando necessário para proteger a comunidade.
5. Comércios, preços e anúncios
Informações de comércios, preços e anúncios são fornecidas por usuários e podem conter imprecisões. O Reino do Garcia não é parte das negociações entre usuários e não se responsabiliza por transações realizadas fora da plataforma.
6. Encerramento da conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil → Excluir minha conta. Podemos encerrar ou suspender o acesso em caso de violação destes termos.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, o Reino do Garcia e a ScantelburyDevs não se responsabilizam por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço, nem pelo conteúdo publicado por usuários.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.
9. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. O uso contínuo do serviço após mudanças significa concordância com a versão vigente.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos: christophescantelbury@gmail.com.